Parecer de Comissão - PLL 268 2023 de 13/03/2024 por COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 268 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PLL 268 2023
Data
13/03/2024
Autor
COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica ou sexual, denominado "Capacitando Quem Acolhe” no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
Indexação