Parecer de Relator de Comissão - Zelio Mota de 25/04/2023 por COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA (Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

Zelio Mota

Data

25/04/2023

Autor

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA

Ementa

Indexação