Parecer de Relator de Comissão - Gildevaldo da Luz Rocha de 29/04/2025 por VEREADOR DANIEL MANGABEIRA (Projeto de Lei do Legislativo nº 125 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator de Comissão

Nome

Gildevaldo da Luz Rocha

Data

29/04/2025

Autor

VEREADOR DANIEL MANGABEIRA

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 125/2025, DE 07 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADOR DANIEL MANGABEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO REFERENTE A LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.

Indexação