Parecer de Relator de Comissão - Gildevaldo da Luz Rocha de 13/05/2025 por VEREADOR ÍTALO OTÁVIO (Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Gildevaldo da Luz Rocha
Data
13/05/2025
Autor
VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 58/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO QUE “AUTORIZA A PRESENÇA DE MÃES/PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU AUTISTAS DURANTE AS AULAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Texto Integral