Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 25/09/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 159 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer de Relator de Comissão
Data
25/09/2025
Autor
Adjalma Gonçalves
Ementa
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM FOCO NO APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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