Projeto de Lei do Legislativo nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
8221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM FOCO NO APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada