Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO APRESENTADOR GILBERTO BARROS DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO.
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 318, de 26 de abril de 2005
|
PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA, MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLIGIA E OBSTETRÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 319, de 10 de maio de 2005
|
PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À DRA. FRANCISCA SÍLVIA LOPES TÁVORA, MÉDICA ESPECIALISTA EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 320, de 10 de maio de 2005
|
PDL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONSELHEIRO E ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA DR. MANOEL DANTAS DIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 321, de 17 de agosto de 2005
|
PDL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO GENERAL DE BRIGADA PAULO STUDART FILHO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 331, de 21 de setembro de 2005
|
PDL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. EVANDRO MOREIRA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 332, de 18 de outubro de 2005
|
PDL 7/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNÓBIO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 333, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 8/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAOVISTENSE AO JORNALISTA PLATÃO ARANTES TEIXEIRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 334, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 9/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA EDUARDO HOLLANDA PORTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 335, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 10/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA ARY PEREIRA RODRIGUES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 322, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 11/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA SENHOR OSMAR HENTGES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 323, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 12/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA IRACI BORTOLINE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 324, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 13/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR TEODOMIRO BRAZ AZEVEDO.
Apresentação: 23 de Março de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 368, de 31 de maio de 2006
|
PDL 14/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA PAULO MURAT PORTO DA ROSA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 326, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 15/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA ASTROGILDO PACHECO BOEIRA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 327, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 16/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA DANIEL GIANLUPPI.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 328, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 17/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA IRNO DOMINGOS ARALDI.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 329, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 18/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SÓCIO BENEMÉRITO DO CTG NOVA QUERÊNCIA JUVENAL JOÃO MAYER.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 330, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 19/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA, O DR. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 336, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 21/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO EUZÉBIO PEREIRA MAIA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 343, de 25 de outubro de 2005
|
PDL 22/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 338, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 23/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO WALTER VOGEL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 339, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 24/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - DR. EDSON DAMAS DA SILVEIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 340, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 25/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - DR. MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 341, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 26/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 342, de 19 de outubro de 2005
|
PDL 27/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA ROSA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 344, de 25 de outubro de 2005
|
PDL 28/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR HELCIAS JOSÉ DE SANTANA (CONHECIDO POPULARMENTE COMO CARECA).
Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 345, de 25 de outubro de 2005
|
PDL 29/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILMO. SENHOR JOSÉ RENATO HADAD.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 346, de 25 de outubro de 2005
|
PDL 30/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR HOCHIMIM FIGUEREDO SOUZA CONHECIDO COMO "SAPATINHO".
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 354, de 07 de março de 2006
|
PDL 31/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA BARROS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 353, de 07 de março de 2006
|
PDL 32/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À DOUTORA GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 347, de 29 de novembro de 2005
|
PDL 33/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO COMANDANTE DO 6º BEC - BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - CORONEL ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 357, de 28 de março de 2006
|
PDL 35/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAOVISTENSE AO DOUTOR E PASTOR EVANGÉLICO WILLIAM SOTO SANTIAGO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 355, de 08 de março de 2006
|
PDL 36/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À IRMÃ CATÓLICA FLORENÇA ÁGUIDA LINDEY - ASSISTENTE SOCIAL E INTÉRPRETE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 348, de 07 de dezembro de 2005
|
PDL 37/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCONDES PEREIRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 349, de 07 de dezembro de 2005
|
PDL 38/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ROSINALDO ADOLFO BEZERRA DA SILVA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 350, de 07 de dezembro de 2005
|
PDL 41/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO OFTALMOLOGISTA DR. ROMUALDO DE FREITAS RUIZ.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 351, de 07 de dezembro de 2005
|
PDL 42/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. JOSÉ FRANCISCO MALLMANN, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM BOA VISTA - RORAIMA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 352, de 20 de dezembro de 2005
|
PDL 113/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PATRÃO DO CTG NOVA QUERÊNCIA SENHOR LUIZ AFONSO FACCIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 325, de 20 de setembro de 2005
|
PDL 120/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO OFTALMOLOGISTA DR. RÔMULO FERREIRA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 337, de 19 de outubro de 2005
|
PLC 39/2005 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 459, DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE CONSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 2005
|
PLE 2/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 784, de 06 de junho de 2005
|
PLE 5/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 712, DE 15.12.2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 775, de 15 de abril de 2005
|
PLE 6/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º, DA LEI N.º 774, PUBLICADA EM 31.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 776, de 15 de abril de 2005
|
PLE 7/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() INSTITUI O PROJETO OFICINA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 789, de 13 de julho de 2005
|
PLE 8/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() INSTITUI O PROJETO VALORIZANDO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 790, de 13 de maio de 2005
|
PLE 9/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() INSTITUI O PROJETO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 791, de 13 de julho de 2005
|
PLE 11/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 18, DE 21 DE AGOSTO DE 1974, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 792, de 13 de julho de 2005
|
PLE 12/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA O ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 774, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, INSERINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 793, de 13 de julho de 2005
|
PLE 13/2005 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 800, de 25 de agosto de 2005
|