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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº182, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº197 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Protocolo: 380/2017, Data Protocolo: 20/04/2017 - Horário: 6:12:03
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 212, de 29 de dezembro de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ESTE PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2019/2020 NESTA SESSÃO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo: 21/03/2017 - Horário: 9:09:21
Autor:  Vários Vereadores
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA QUE FAZ PARTE DO BAIRRO CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 162/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 5:44:36
Autor:  Vários Vereadores
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETOMADA NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES AS SESSÕES ITINERANTES NOS BAIRROS, SENDO O PRIMEIRO BAIRRO O PEDRA PINTADA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 5:40:34
Autor:  Mirian Reis
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ALTERADA NA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 08/03/17, EM VIRTUDE DE SER O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE A SESSÃO SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MULHER.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 5:52:52
Autor:  Mirian Reis
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APRECIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE NARCÓTICOS - DENART EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 164/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 5:56:36
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº013/2017 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO DO 1º AO 5º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 6:03:58
Autor:  Rômulo Amorim
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE NESTA LEGISLATURA (2017-2020) EDIÇÕES DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADO COM A RESOLUÇÃO Nº130/2008.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 167/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 6:09:34
Autor:  Mirian Reis
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2017, SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 168/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 6:15:17
Autor:  Dra. Magnólia
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2017 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 171/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 6:22:15
Autor:  Genival da Enfermagem
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017, PARA TRATAR SOBRE A PEC 287.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 172/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 6:26:37
Autor:  Vários Vereadores
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DADOS REFERENTES: 1-QUANTIDADE DE ALUNOS ESTRANGEIROS EM SALA DE AULA; 2-ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA;3-INICIATIVA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E 4-A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS QUE ANALISEM AS REALIDADES DA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA PREVENÇÃO DA XENOFOBIA, DO RACISMO.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 6:44:49
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DADOS ATUAIS SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO A CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN EM BOA VISTA- RR, ASSIM COMO A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, DADOS POPULACIONAIS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS E OUTROS.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 6:52:21
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DOWN EM BOA VISTA, ASSIM COMO: A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS DOWN; QUAIS AS ESCOLAS ONDE OCORRE INTEGRAÇÃO VIGENTE; E A EXISTÊNCIA DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR EM GERAL PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 7:00:13
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO INFORMAÇÕES, DADOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE TRABALHO TÉCNICO -SOCIAL NOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOA VISTA, VISANDO INTERMEDIAR A RELAÇÃO MORADORES(MUNÍCIPES) E AS OBRAS COMO AS DE DRENAGEM (NO CASO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS E SEUS BENEFÍCIOS/PRAZOS/NORMAS), OU EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (NO CASO DAS PRAÇAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS).

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 7:21:42
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA,PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA SOCIAL QUE ENVOLVE OS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 943/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 9:39:58
Autor:  Vários Vereadores
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER HOMENAGEM A SBB - SOCIEDADE BÍCLICA DO BRASIL AOS SEUS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Mirian Reis
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Dra. Magnólia
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E A NÃO EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607 DE 2015.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Mauricelio Fernandes
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA SESSÃO INTINERANTE NO BAIRRO SÃO BENTO NO MÊS DE JUNHO.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Ítalo Otávio
Júlio Medeiros
Mauricelio Fernandes
Mirian Reis
Nilvan Santos
Pastor Jorge
Professor Linoberg
Rômulo Amorim
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR CONFORME SOLICITADO NO CORPO DO REQUERIMENTO.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARTA MARIA SANTANA.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Renato Queiroz
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PILOTO " ELCIDES RODRIGUES PEREIRA - PENINHA".

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FRANCISCO MENEZES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOICYANE DA SILVA SANTOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  Zélio Mota
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER HOMENAGEM COM ENTREGA DE TÍTULO.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Aline Rezende
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME SOLICITADO NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:  Mauricelio Fernandes
Texto Original

REQ 51/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR SEBASTIÃO JÚNIOR, SERVIDOR DO IBAMA.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:  Rômulo Amorim
Texto Original

REQ 52/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇOES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ÚLTIMOS 06 MESES DOS CASOS DE SÍFILIS.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 53/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE MARIA DE NAZARETH BARROS SILVA.

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:  Mauricelio Fernandes
Texto Original

REQ 54/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Pastor Jorge
Texto Original

REQ 56/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR E PASTOR DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO, AMARILDO NOGUEIRA BATISTA.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 57/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:  Nilvan Santos
Texto Original

REQ 58/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS PLS Nº 023 E 024 DE 2017.

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:  Manoel Neves
Texto Original

REQ 59/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE "A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE SHOWS E EVENTOS ".

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:  Genilson Costa
Texto Original

REQ 60/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  Albuquerque
Mauricelio Fernandes
Rômulo Amorim
Rondinele Tambasa
Texto Original

REQ 62/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS ELENCADOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original

REQ 63/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO INTINERANTE NO RESIDENCIAL VILA JARDIM.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Ítalo Otávio
Texto Original

REQ 64/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Ítalo Otávio
Texto Original

REQ 65/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOLICITADOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Genival da Enfermagem
Texto Original

REQ 66/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO À FUNAI E IPHAN INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA FAZENDA NACIONAL SÃO MARCOS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Pastor Jorge
Professor Linoberg
Texto Original

REQ 67/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE AÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS NO " ENFRENTAMENTO E COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER ".

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Genilson Costa
Texto Original

REQ 68/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE POLÍTICA PÚBLICAS REFERENTES AO COMBATE DA PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Júlio Medeiros
Mauricelio Fernandes
Texto Original

REQ 69/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO ZONA AZUL.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Mauricelio Fernandes
Texto Original

REQ 71/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Aline Rezende
Dra. Magnólia
Dr. Wesley Thomé
Júlio Medeiros
Manoel Neves
Mirian Reis
Nilvan Santos
Professor Linoberg
Renato Queiroz
Rômulo Amorim
Vavá do Thianguá
Zélio Mota
Texto Original

REQ 72/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Ítalo Otávio
Manoel Neves
Mauricelio Fernandes
Nilvan Santos
Renato Queiroz
Zélio Mota
Texto Original

REQ 75/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NESTA CASA .

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Rondinele Tambasa
Texto Original

REQ 76/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA CONFORME SOLICITADO NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Renato Queiroz
Texto Original

REQ 84/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS DOS PARECERES ELENCADOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Professor Linoberg
Texto Original