Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4454 matérias.

Resultados

MGV 64/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO Nº 064/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 476/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 522/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 11:21:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 476 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Dra. Magnólia
Texto Original

MGV 65/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO Nº 065/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 221/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 524/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 11:22:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 221 de 2018  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Wagner Feitosa
Texto Original

MGV 66/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO Nº 066/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 496/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 525/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 11:24:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 496 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Ítalo Otávio
Texto Original

MGV 101/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2020.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1069/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 10:34:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2018  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Maria Teresa Saenz Surita Guimarães - Prefeita
Texto Original