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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO SUBSÍIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA DE BOA VISTA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 246, de 13 de dezembro de 2022
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ALÍNEA A) AO INCISO XVII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Vários Vereadores
Texto Original
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PELOM 2/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 15, NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO EM DETRIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURAS DE TODOS OS AUTORES.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 052/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Albuquerque
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Juliana Garcia
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Albuquerque
Aline Rezende
Genilson Costa
Juliana Garcia
Vavá do Thianguá
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E A REALIDADE DOS PAIS E MÃES COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: QUE REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE “DOE SANGUE, SALVE VIDAS”, E SEJA PROMOVIDA POR ESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM NORMAS CRIADAS PELA PRESIDÊNCIA E NO PERÍODO QUE FOR NECESSÁRIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: QUE REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: “MODIFICA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 20 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PROFESSOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Idazio da Perfil
Regiane Matos
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE “A IMPORTÂNCIA DO JOVEM NA POLÍTICA”, PARA O DIA 30 /03/2022 ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Regiane Matos
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE “A IMPORTÂNCIA DO JOVEM NA POLÍTICA”.
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Genilson Costa
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA PARA ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PEC 007/2018.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RELACIONADA AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Guarda Jullyerre Pablo
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 005, 009, 010, 011 E 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Idazio da Perfil
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA: A IMPORTÂNCIA DO BOMBEIRO CIVIL E A NECESSIDADE DE SE EMPREGAR OS BOMBEIROS CIVIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EMPRESAS, COMÉRCIOS E AFINS.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Guarda Jullyerre Pablo
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PL 049/2021 E PL 008/2022 - PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Idazio da Perfil
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 232/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Albuquerque
Aline Rezende
Genilson Costa
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Aline Rezende
Idazio da Perfil
Sandro Bare
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS PROBLEMÁTICAS DO BAIRRO MURILO TEIXEIRA.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL (COM VEREADORES E REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS) PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Regiane Matos
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Albuquerque
Aline Rezende
Genilson Costa
Juliana Garcia
Vavá do Thianguá
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Adnan Lima
Idazio da Perfil
Ítalo Otávio
Manoel Neves
Melquisedek
Regiane Matos
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: QUE REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO SEGUNDO TRECHO DA BR-174, EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 47, II-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Adnan Lima
Albuquerque
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Ítalo Otávio
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Regiane Matos
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS E AVANÇOS POLÍTICOS DAS CATEGORIAS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE TEM NO DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DAS DUAS CATEGORIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AS PROBLEMÁTICAS E AVANÇOS POLÍTICOS DAS CATEGORIAS DOS ACS E ACE.
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Adnan Lima
Albuquerque
Aline Rezende
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Idazio da Perfil
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Nilson Bispo
Regiane Matos
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Vavá do Thianguá
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LDO 2023, CONVOCANDO CATEGORIAS E SEGMENTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3632/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 11:42:41
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Idazio da Perfil
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI 218/2022 E 219/2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR AS CATEGORIAS DE FORMA SEGMENTADA PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS DO PCCR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Guarda Jullyerre Pablo
Kleber Siqueira
Regiane Matos
Tuti Lopes
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Adnan Lima
Albuquerque
Aline Rezende
Bruno Perez
Dr. Ilderson Pereira
Gabriel Mota
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Ítalo Otávio
Juliana Garcia
Júlio Medeiros
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Ruan Kenobby
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Vários Vereadores
Vavá do Thianguá
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA DA RENOVAÇÃO CRISTÃ TEMPLO DA FÉ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TRATAR SOBRE PROBLEMÁTICAS DA SAÚDE DE BOA VISTA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N.º 029/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Adnan Lima
Bruno Perez
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Júlio Medeiros
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Regiane Matos
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS OBREIROS UNIVERSAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Albuquerque
Aline Rezende
Genilson Costa
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Albuquerque
Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Juliana Garcia
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENCIAMENTO DO CARGO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Albuquerque
Texto Original
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 026/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 015/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Vavá do Thianguá
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 019/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 039/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX- DEPUTADO FEDERAL CHAGAS DUARTE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Zélio Mota
Texto Original
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Texto Original
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