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PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA, AINDA QUE TEMPORARIAMENTE, E DEFICIÊNCIAS MENTAIS DE TODO GÊNERO, SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
29/01/2023 -
Horário: 0:39:15
Autor:
Adnan Lima
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Tuti Lopes (CPMAIPD - Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Manoel Neves (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
26
Texto Original
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 15:59:03
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 72 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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PLL 130/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ETARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 4222/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 11:12:36
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Veto Mantido.
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 55 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.483, de 29 de setembro de 2023
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PLL 197/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 6466/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:00:35
Autor:
Ruan Kenobby
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.610, de 24 de maio de 2024
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