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PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CORRIGE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO BAIRRO CINTURÃO VERDE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2788/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:30:00
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Relatorias:
Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 36 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2023
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bruno Perez
, Dr. Ilderson Pereira
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, STen. Vélton
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
, Zélio Mota
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.470, de 04 de setembro de 2023
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA U, NO BAIRRO CAUAMÉ, PARA RUA JANDELEY CÂMARA DE ALMEIDA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:11:48
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.415, de 10 de maio de 2023
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA T, NO BAIRRO CAUAMÉ, PARA RUA PROF. NORONHA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:42:22
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Lei Sancionada.
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.424, de 04 de julho de 2023
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA JT-10, NO BAIRRO OLÍMPICO, PARA RUA CHEVELAR MONTENEGRO PEIXOTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.414, de 04 de maio de 2023
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PLL 49/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA R. DO UITIZEIRO, BAIRRO CAÇARI, PARA “RUA LURENE AVELINO.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:38:22
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada.
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.422, de 22 de junho de 2023
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PLL 64/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA TUCUMANZEIRO, BAIRRO CAÇARI, PARA“RUA LUIZ AVELINO”.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1453/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:22:57
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.409, de 26 de abril de 2023
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PLL 74/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JUSTINO ALVES CORDEIRO”.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 11:26:37
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Lei Municipal.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.418, de 11 de maio de 2023
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PLL 91/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SR-18, NO BAIRRO MURILO TEIXEIRA, PARA “RUA JAN ROMAN WILT.”
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 2442/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:06:53
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.431, de 14 de agosto de 2023
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PLL 111/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA AVENIDA DAS GALÁXIAS, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA RUA ANA MARIA FERREIRA DANTAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 3107/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 60 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLL 112/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA DAS CHACARAS, NO BAIRRO NOVA VIDA, PARA RUA PROF. JESSICA GONÇALVES ROCHA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 3145/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 21:58:43
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.473, de 04 de setembro de 2023
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PLL 123/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA-A PARA RUA NATHANAEL ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MURILO TEIXEIRA.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 4018/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 9:29:45
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.495, de 08 de novembro de 2023
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PLL 124/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA 2 DE JULHO, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA RUA MARIA ALVES.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 4019/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 9:31:14
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado por solicitação do autor Memorando n.º 014/2023 - Ver. Manoel Neves.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 160/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA MELVIN JONES PARA RUA DEPUTADO CHAGAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 5653/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 11:56:14
Autor:
Zélio Mota
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Veto sobre a proposição mantido. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 77 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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