Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BENEDITO CAMILO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:02:04
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLL 96/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA - N PARA RUA ANTÔNIO TOMAZ NETO, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 3907/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:08:21
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 50 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Bruno Perez
, Dr. Ilderson Pereira
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Melquisedek
, Nilson Bispo
, Professor Samuel
, Ruan Kenobby
, Thiago Fogaça
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.637, de 05 de agosto de 2024
|
|
PLL 109/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A ALTERAÇÃO DE NOME DA AVENIDA DAS GALÁXIAS, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA RUA ANA MARIA FERREIRA DANTAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 4690/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: norma promulgada e publicada no diário oficial
Matéria Anexada:
Requerimento nº 29 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.563, de 15 de maio de 2024
|
|
PLL 181/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C-35, SITUADA NO BAIRRO SÍLVIO LEITE, PARA RUA ANTÔNIO NOJOSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 9326/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 12:56:13
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C-35, SITUADA NO BAIRRO SÍLVIO LEITE, PARA RUA ANTÔNIO NOJOSA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexada:
Requerimento nº 75 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Bruno Perez
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
, Kleber Siqueira
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Melquisedek
, Regiane Matos
, Ruan Kenobby
, Sandro Bare
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.659, de 31 de outubro de 2024
|
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 4705/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 13:07:07
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|