Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Exepediente | Certidão de Lido no Expediente | 26/03/2024 | 1.a Secretaria | Novo Documento-13.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 08/04/2024 | pll96_parecer_rua_antonio_tomaz_neto__.pdf | |
| OFICIO 010/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 24/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_010-2024_of_justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_96-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_de_comissao_17-04-2024-r1.pdf |
| OFICIO 019/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_019-2024_obras.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 27/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-votacao-bloco-085-095-096-103-105-107-121-133-134-147-2024.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 27/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_467-2024_---_envio_do_autografo_pll-96-2024.pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 25/07/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_536-2024.pdf |
| Ofício Recebido de Número de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 29/07/2024 | PROADL | oficio_no_49.970-pgm-proadl-2024_-_numeros_de_leis_para_promulgacao.pdf |