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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTO DE JORNADA - GCJ PARA OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: NORMA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexada:
Requerimento nº 30 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Guarda Jullyerre Pablo
, Kleber Siqueira
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Nilson Bispo
, Regiane Matos
, Ruan Kenobby
, Sandro Bare
, Tuti Lopes
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 1 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 2 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 3 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.570, de 22 de abril de 2024
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