Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE: “PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Nilson Bispo
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 83 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
|
|
PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 10:24:40
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Thiago Fogaça (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
||
Adjalma Gonçalves (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
|