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EMEND 46/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 1 AMARDOWN
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10933/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:10:55
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 47/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 3 CASTRAÇÃO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10934/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:12:27
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 48/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 4 CALÇADA CAUAMÉ
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10935/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:13:18
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 49/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 5 CALÇ RAIAR
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10936/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:13:38
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 50/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 6 CALÇ 13 DE SET
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10937/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:14:56
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 51/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 7 QUADRILHAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10938/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:15:11
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 52/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 8 PALEST ABUSO INF
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10939/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:15:25
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 53/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 12 AUX ASSISTENTES DE ALUN
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10940/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:15:40
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 54/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 13 ENDÓCRINO PEDRIATRA DIAB
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10941/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:15:55
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 55/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 14 AMPLI EQP ATENDER DIAB
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10942/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 56/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 15 CAPAC SERV DIAB
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10943/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:16:25
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 57/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 17 RECURS CURATIVO DIAB
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10944/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:16:43
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 58/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 18 RECURS SERV AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10945/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:19:19
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 59/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 19 AQUIS CLIMATIZADORES
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10946/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:21:08
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 60/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 20 CAPAC ASSIST E CUIDAD DE ALUNO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10947/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:21:25
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 61/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 21 CAPAC ASSIST E CUIAD ESC INDÍGENAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10948/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:21:39
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 62/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 22 CAPAC SERV AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10949/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 63/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 23 CAPAC SERV END FUND AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10950/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:26:55
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 64/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 24 CONTRAT PROF AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10951/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:27:17
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 65/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 25 CONTRAT PROF ESCOLAS AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10952/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:27:31
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 66/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 26 EXAME BERA AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10953/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:32:10
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 67/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 28 AUX ACS-ACE
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10954/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:32:26
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 68/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 29 CAPAC ACS-ACE
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10955/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:32:41
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 69/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 32 AQUIS MAT DIDÁTICO PROF
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10956/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:33:05
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 70/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 33 CAPAC PROFESS
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10957/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:33:19
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 71/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 34 CAPAC PROF ESC INDÍG
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10958/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:33:33
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 72/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 35 CAPAC PROF ENSINO FUNDA
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10959/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:33:48
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 73/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 38 REDUC CRÉDIT SUPL
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10960/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:34:10
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 74/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 1 AUX ASSIST DE ALUNO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10961/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:34:19
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 75/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 9 REFORMA ESCOLAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10962/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:34:27
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 76/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 10 COMPRA DE MED
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10963/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:34:37
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 77/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 11 COMPRA CLIMATIZAD
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10964/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:34:48
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 78/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 16 AQUIS MED CLICOSE DIABETES
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10965/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:35:06
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 79/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 27 CARRETA AUTISMO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10966/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:35:15
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 80/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 30 SALA DE APOIO ACE
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10967/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:35:26
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 81/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 31 GID PROFESSORES
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10968/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:35:37
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 82/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 36 AQUIS TERRENO UPPA
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10969/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 83/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 37 CONSTR 4º CONSELHO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10970/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:36:10
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 84/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 39 ANJOS DE LUZ
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10971/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 85/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Aditiva o Art. 12º ao Projeto de Lei 018/2024:
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10972/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:37:03
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 86/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Aditiva o Art. 12º ao Projeto de Lei 018/2024:
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10973/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:37:39
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 87/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Acrescenta ao projeto de lei o Art. 14º
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10974/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:38:23
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 88/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei 018 de 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Suprima-se do texto original apresentado os Artigos 12 e 13.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10975/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:39:21
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 89/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Que o Art. 12º
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10976/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:39:44
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 90/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Que o Art. 13º
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10977/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:40:10
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 91/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”.
Acrescenta o Art. 12º ao Projeto de Lei 018/2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10978/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:40:35
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 92/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 38 EMENDA RED CRÉD SUPLMEN
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10995/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:51:46
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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EMEND 93/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() 40 EMENDA PISO ENFERMAGEM
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10996/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:53:02
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 94/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 11007/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:43:02
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 95/2024 - Emenda à Matéria Legislativa
![]() EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 11008/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:43:58
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original
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