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EMEND 46/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
1 AMARDOWN

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10933/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:10:55
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 47/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
3 CASTRAÇÃO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10934/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:12:27
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 48/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
4 CALÇADA CAUAMÉ

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10935/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:13:18
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 49/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
5 CALÇ RAIAR

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10936/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:13:38
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 50/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
6 CALÇ 13 DE SET

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10937/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:14:56
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 51/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
7 QUADRILHAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10938/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:15:11
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 52/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
8 PALEST ABUSO INF

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10939/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:15:25
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 53/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
12 AUX ASSISTENTES DE ALUN

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10940/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:15:40
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 54/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
13 ENDÓCRINO PEDRIATRA DIAB

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10941/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:15:55
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 55/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
14 AMPLI EQP ATENDER DIAB

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10942/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:16:10
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 56/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
15 CAPAC SERV DIAB

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10943/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:16:25
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 57/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
17 RECURS CURATIVO DIAB

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10944/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:16:43
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 58/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
18 RECURS SERV AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10945/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:19:19
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 59/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
19 AQUIS CLIMATIZADORES

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10946/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:21:08
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 60/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
20 CAPAC ASSIST E CUIDAD DE ALUNO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10947/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:21:25
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 61/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
21 CAPAC ASSIST E CUIAD ESC INDÍGENAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10948/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:21:39
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 62/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
22 CAPAC SERV AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10949/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:23:00
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 63/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
23 CAPAC SERV END FUND AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10950/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:26:55
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 64/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
24 CONTRAT PROF AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10951/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:27:17
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 65/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
25 CONTRAT PROF ESCOLAS AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10952/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:27:31
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 66/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
26 EXAME BERA AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10953/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:32:10
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 67/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
28 AUX ACS-ACE

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10954/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:32:26
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 68/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
29 CAPAC ACS-ACE

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10955/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:32:41
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 69/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
32 AQUIS MAT DIDÁTICO PROF

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10956/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:33:05
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 70/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
33 CAPAC PROFESS

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10957/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:33:19
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 71/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
34 CAPAC PROF ESC INDÍG

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10958/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:33:33
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 72/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
35 CAPAC PROF ENSINO FUNDA

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10959/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:33:48
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 73/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
38 REDUC CRÉDIT SUPL

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10960/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:34:10
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 74/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
1 AUX ASSIST DE ALUNO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10961/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:34:19
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 75/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
9 REFORMA ESCOLAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10962/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:34:27
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 76/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
10 COMPRA DE MED

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10963/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:34:37
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 77/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
11 COMPRA CLIMATIZAD

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10964/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:34:48
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 78/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
16 AQUIS MED CLICOSE DIABETES

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10965/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:35:06
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 79/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
27 CARRETA AUTISMO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10966/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:35:15
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 80/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
30 SALA DE APOIO ACE

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10967/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:35:26
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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EMEND 81/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
31 GID PROFESSORES

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10968/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:35:37
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 82/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
36 AQUIS TERRENO UPPA

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10969/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:35:52
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 83/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
37 CONSTR 4º CONSELHO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10970/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:36:10
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
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Texto Original

EMEND 84/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
39 ANJOS DE LUZ

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10971/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:36:19
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 85/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Aditiva o Art. 12º ao Projeto de Lei 018/2024:

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10972/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:37:03
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 86/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Aditiva o Art. 12º ao Projeto de Lei 018/2024:

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10973/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:37:39
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 87/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Acrescenta ao projeto de lei o Art. 14º

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10974/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:38:23
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 88/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei 018 de 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Suprima-se do texto original apresentado os Artigos 12 e 13.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10975/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:39:21
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 89/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Que o Art. 12º

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10976/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:39:44
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 90/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Que o Art. 13º

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10977/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:40:10
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 91/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 018, DE 27 de setembro de 2024, de autoria deste Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025”. Acrescenta o Art. 12º ao Projeto de Lei 018/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10978/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:40:35
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 92/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
38 EMENDA RED CRÉD SUPLMEN

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10995/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 12:51:46
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original

EMEND 93/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
40 EMENDA PISO ENFERMAGEM

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 10996/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 12:53:02
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 94/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 11007/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 10:43:02
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMEND 95/2024 - Emenda à Matéria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 11008/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 10:43:58
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Texto Original