Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4017/2019 - Indicação
Ementa: Solicito a Prefeitura, através da Secretaria competente realize uma fiscalização na Ferreira Garimpeiro, localizada na Av. Ataíde Teive.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4399/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:40:39
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
|
IND 4018/2019 - Indicação
Ementa: Solicito a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, realize o serviço de drenagem e recapeamento na Rua HC4, no bairro Senador Hélio Campos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4400/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:42:33
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
|
IND 4019/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA JOSÉ CARLOS DOS PRAZERES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Genilson Costa
Texto Original
|
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE "MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA" A SENHORA KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1837/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 9:59:04
Autor:
Dra. Magnólia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 944, de 15 de maio de 2019
|
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SEBRAE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 13:34:00
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 907, de 04 de fevereiro de 2019
|
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À NAIR VIEIRA PESSOA RAMALHO- MUSICISTA DO ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 13:55:01
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 908, de 05 de fevereiro de 2019
|
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA NAIR FIGUEIRA NOGUEIRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1271/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 8:53:17
Autor:
Vavá do Thianguá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 942, de 17 de abril de 2019
|
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À DALVA MARIA MACHADO - CONSELHEIRA FEDERAL SUPLENTE DA OAB/RR.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 653/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:01:38
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 909, de 18 de fevereiro de 2019
|
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À PROFESSORA E GESTORA FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1254/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 8:33:21
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 925, de 03 de abril de 2019
|
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1255/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 8:40:29
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 926, de 03 de abril de 2019
|
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO BOA-VISTENSE AO SR. LUIZ RENAN DO NASCIMENTO SEMEN - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1253/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 13:18:04
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 924, de 03 de abril de 2019
|
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MONTE RORAIMA AO GUARDA MUNICIPAL DE BOA VISTA HUMBERTO PEIXOTO MORAES JUNIOR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1258/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:11:51
Autor:
Vavá do Thianguá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 930, de 10 de abril de 2019
|
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO AGENTE FEDERAL MAYCON CÉSAR ROTTAVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1259/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:18:02
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 931, de 10 de abril de 2019
|
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO CAPITÃO QOPMMA JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA NETO - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1260/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:07:49
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 932, de 11 de abril de 2019
|
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO DR.º ANDRÉ FERNANDES FERREIRA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1261/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:13:57
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 933, de 10 de abril de 2019
|
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT-PM-RR, O SR.º RONEY SALDANHA DE SOUZA CRUZ- POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1262/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:36:24
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 934, de 10 de abril de 2019
|
PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À MARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 796/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 13:11:50
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 910, de 25 de fevereiro de 2019
|
PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA DE MULHER CIDADÃ À ANA ALICE MONTEIRO DOS SANTOS - VOLUNTÁRIA DA LIGA RORAIMENSE DE COMBATE AO CÂNCER.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 799/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 13:17:40
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 911, de 25 de fevereiro de 2019
|
PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À JULIANA SILVA CARVALHO - TÉCNICA FEDERAL DE APOIO A EXECUÇÃO PENAL.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 803/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 13:23:37
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 912, de 08 de março de 2019
|
PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À NÚBIA ARAÚJO SILVA - AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 829/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 13:53:42
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 915, de 08 de março de 2019
|
PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À SUAMY DE AZAMBUJA TOSTA - TÉCNICA FEDERAL DE APOIO A EXECUÇÃO PENAL.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 13:36:20
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 913, de 08 de março de 2019
|
PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ À MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA - VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SETRABES.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 824/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 13:48:28
Autor:
Mirian Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 914, de 11 de março de 2019
|
PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À FÁTIMA LOPES DEFANTE - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 1256/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 8:46:46
Autor:
Ítalo Otávio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 927, de 03 de abril de 2019
|
PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AOS PROFESSORES CONVIDADOS PARA O 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO EM BOA VISTA-RR. (ALESSANDRA MAHÉ DA COSTA RODRIGUES, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, EDUARDO CHINZIANE, ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS, ELISABETE MANÍGLIA, FRANCO BENUSSI, GILBERTO DE PAULA PINHEIRO, GUNTHER GONZALEZ BARRÓN, LEONARDO PASTORINO, LUCAS ABREU BARROSO, MARTZA DE LA CARIDADE MCCORMARCK BEQUER, MIGUEL BALBER PEREZ E ROMAN JOSÉ DUQUE CORREDOR.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 1263/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Mauricelio Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 935, de 10 de abril de 2019
|
PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. RONDINELE SILVA DOS SANTOS - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 1838/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 10:16:34
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 945, de 15 de maio de 2019
|
PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº890 DE 29/08/18, RETIFICANDO O TIPO DE HONRARIA DA PROFESSORA SEVERINA ABREU VASCONCELOS POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO LOCAL E ACADÊMICA. - ART. 1º FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A PROFESSORA SEVERINA ABREU VASCONCELOS.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1272/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 9:02:11
Autor:
Renato Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 943, de 17 de abril de 2019
|
PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO ADVOGADO GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1839/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 10:23:12
Autor:
Aline Rezende
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 946, de 15 de maio de 2019
|
PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL", A SENHORA LUISA CARMEM BRASIL "PETITA BRASIL" POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1840/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 10:29:58
Autor:
Aline Rezende
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 947, de 15 de maio de 2019
|
PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE "A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO PROFESSOR E ESCRITOR JOSÉ MIRANDA DE AQUINO "ZEZÉ MAKU", POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1841/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 10:36:53
Autor:
Aline Rezende
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 948, de 15 de maio de 2019
|
PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº626 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE: MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO, ACRESCENTANDO OS LAYOUTS DAS HONRARIAS EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 2949/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 13:39:45
Autor:
Nilvan Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 968, de 24 de setembro de 2019
|
PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1844/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 11:02:32
Autor:
Vavá do Thianguá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 951, de 04 de junho de 2019
|
PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO COMANDANTE DA PM GLEBER CÂNDIDO MORENO - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1842/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 10:47:34
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 949, de 22 de maio de 2019
|
PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA VANESSA DALL'ACQUA MAGALHÃES - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1843/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 10:55:07
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 950, de 22 de maio de 2019
|
PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA APÓSTOLA LAURA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, POR SEUS DIVERSOS PROJETOS E SERVIÇOS EM PROL DA CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2863/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:44:27
Autor:
Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 969, de 24 de setembro de 2019
|
PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE O SENHOR VILSON CARLOS PEREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 2740/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 9:14:10
Autor:
Vavá do Thianguá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 966, de 18 de setembro de 2019
|
PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE BOA VISTA AO SENHOR APÓSTOLO MARCOS VASCONCELOS BASTOS, POR SEUS DIVERSOS PROJETOS E SERVIÇOS EM PROL DA CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2864/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 970, de 24 de setembro de 2019
|
PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LISBOA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 2948/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 13:33:17
Autor:
Vavá do Thianguá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 967, de 18 de setembro de 2019
|
PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL À FELIPE SAMPAIO FONSECA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 2865/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:56:48
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 971, de 24 de setembro de 2019
|
PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL À HERIDA GABRIELA DANTAS LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 2866/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 12:03:33
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 972, de 24 de setembro de 2019
|
PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL À CRISTIANE EUNICE FARIA CORDEIRO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 2867/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 12:09:39
Autor:
Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 973, de 24 de setembro de 2019
|
PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº770, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIA A PLACA "NEWTON TAVARES" - ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 4282/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:22:03
Autor:
Mauricelio Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 954, de 13 de agosto de 2019
|
PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A PLACA "NEWTON TAVARES" CONFERIDA AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA AOS SENHORES ANTONIO ADBERTO RESENDE VERAS E JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 2532/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 12:51:12
Autor:
Mauricelio Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 953, de 20 de agosto de 2019
|
PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA SHÉRIDAN ESTERFANY DE OLIVEIRA - POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DE BOAVISTENSE.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2690/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 11:53:49
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 957, de 11 de setembro de 2019
|
PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA SHÉRIDAN ESTERFANY DE OLIVEIRA PELO RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIOS PRESTADOS À CAPITAL.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2691/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 11:59:38
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 958, de 11 de setembro de 2019
|
PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR GERSON CHAGAS - DEPUTADO ESTADUAL - PELO RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIOS PRESTADOS A CAPITAL.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2696/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 959, de 11 de setembro de 2019
|
PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR ARQUIMEDES ELOY DE LIMA - POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2705/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 12:48:56
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 960, de 11 de setembro de 2019
|
PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR CRISTIANO BESSA TEIXEIRA DA CUNHA - POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 2708/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 12:59:27
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 961, de 11 de setembro de 2019
|
PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº110/E, DE 29 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº4933, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO – PCCR, DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2539/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 13:01:05
Autor:
Aline Rezende
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 955, de 27 de agosto de 2019
|
PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR HERBERT AMORIM CARDOSO - POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2736/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 9:16:52
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 962, de 11 de setembro de 2019
|
PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DO SENHOR HERBERT DE AMORIM CARDOSO - POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2737/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 9:24:49
Autor:
Rômulo Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 963, de 11 de setembro de 2019
|
