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ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FIM DE DESENVOLVER AÇÃO INTEGRADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUTODIDATISMO

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO SYLVIO LOFÊGO BOTELHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO DURVAL DE ARAÚJO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO ELESBÃO DA SILVA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, PARA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE, IMPRIMAÇÃO E REVESTIMENTO DE AREIA ASFÁLTICA, NA CIDADE DE BOA VISTA, NESTE TERRITÓRIO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “LOBO D'ALMADA” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CTU-BV - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N.º 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 56/78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE Cr$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATUALIZA AS TABELAS DO PESSOCAL CIVIL, FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERT SCHOMBURG NO BAIRRO MECEJANA.

A SUPRESSÃO DA PARTE FINAL DO TEXTO DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

CONCEDE O ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

CONCEDE AJUDA DE TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI Nº 5.682/71 (LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS):

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O ITEM VIII DO ARTIGO 4º E ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS ANEXAS AO CENTRO SÓCIO RECREATIVO DE “SÃO PEDRO”, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO POSTO MÉDICO DAQUELE BAIRRO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU NA MALOCA DO TRUARU, NA REGIÃO DO TAIANO.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, À COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 DE RORAIMA, IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 28/74, DE 16.12.74, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA – 12ª REGIÃO MILITAR, COM OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS, PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS PROBLEMAS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO DA POPULAÇÃO DAS PROXIMIDADES DO BV-8.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COMPRA DE ASFALTO PARA REPAROS NA CIDADE DE BOA VISTA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA COM O OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO DE “SÃO PEDRO”, PARA FUNCIONÁRIOS DE UM POSTO MÉDICO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A ESCOLA AGRO-INDUSTRIAL DE CALUNGÁ, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA DE UM PAVILHÃO ESCOLAR.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1973,1974 E 1975.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.