Lei Ordinária nº 1.591, de 24 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1591
Ano
2014
Data
24/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2014
Veículo de Publicação
DOM 3830
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGAPÃO - ABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica