Lei Ordinária nº 1.335, de 12 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1335
Ano
2011
Data
12/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2011
Veículo de Publicação
DOM 2944
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica