Lei Ordinária nº 559, de 31 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
559
Ano
2001
Data
31/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2001
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 435, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 435, de 16 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica