Lei Ordinária nº 590, de 19 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
590
Ano
2001
Data
19/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2001
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NOS TERMOS DA LEI, O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DA CONSOLATA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica