Lei Ordinária nº 591, de 19 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
591
Ano
2001
Data
19/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2001
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS SELETIVAS DE LIXO, E DA IMPLEMENTAÇÃO NA MÍDIA DE UMA CAMPANHA ESCLARECEDORA A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica