Decreto Legislativo nº 928, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
928
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2019
Veículo de Publicação
DOM 4888
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
37
Texto Original
Ementa
CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO SENHOR DR. MARCELO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica