Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
1974
Data
10/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/1974
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE BOA VISTA COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica