Decreto Legislativo nº 10, de 02 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
1974
Data
02/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/1974
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA FINS DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica