Decreto Legislativo nº 1.158, de 31 de agosto de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 994, de 03 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
994
Ano
2007
Data
03/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2007
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA A RUA V, NO BAIRRO CENTENÁRIO, PARA RUA PEDRO FELIX CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica