Lei Ordinária nº 1.053, de 17 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1053
Ano
2008
Data
17/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BOA VISTA", ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica