Resolução nº 22, de 07 de abril de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
22
Ano
1980
Data
07/04/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/1980
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES INSTITUÍDOS PELA LEI N.º 6.767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica