Resolução nº 108, de 17 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
108
Ano
2003
Data
17/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O INCISO IV DO ART. 3º DA PORTARIA DE N.° 092/2003."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica