Resolução nº 50, de 08 de outubro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
50
Ano
1986
Data
08/10/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/1986
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 086, DE 03 DE AGOSTO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica