Resolução nº 57, de 10 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
57
Ano
1989
Data
10/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 58, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 45, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica