Resolução nº 78, de 13 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
78
Ano
1995
Data
13/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 76, DE 31 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica