Decreto Legislativo nº 274, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
274
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2004
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENADOR DR. AUGUSTO AFFONSO BOTELHO NETO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica