Decreto Legislativo nº 399, de 05 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
399
Ano
2006
Data
05/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2006
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJ. CAV. RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica