Decreto Legislativo nº 397, de 05 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
397
Ano
2006
Data
05/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2006
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ODERLAN DA SILVA SALES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica