Lei Ordinária nº 1.687, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1687
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2016
Veículo de Publicação
DOM 4142
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANARINHOS DA AMAZÔNIA - ASCCAM
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica