Decreto Legislativo nº 389, de 05 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
389
Ano
2006
Data
05/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2006
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MACIEL PINHEIRO
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica