Decreto Legislativo nº 250, de 23 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
250
Ano
2003
Data
23/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2003
Veículo de Publicação
BOLETIM OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O TÍTULO E MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica