Decreto Legislativo nº 586, de 22 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
586
Ano
2012
Data
22/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2012
Veículo de Publicação
DOM 3193
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ESCRITOR PLATÃO ARANTES TEIXEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica