Decreto Legislativo nº 394, de 05 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
394
Ano
2006
Data
05/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2006
Veículo de Publicação
DOM 1806
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ LIMA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica