Ato da Presidência nº 5, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
5
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
DOM 4857
Data Fim Vigência
Pg. Início
89
Pg. Fim
89
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA FISCALIZAR OS POSTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica