Lei Ordinária nº 2.029, de 18 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2029
Ano
2019
Data
18/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2019
Veículo de Publicação
DOM 4993
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR, NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA INDIVIDUAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica