Lei Ordinária nº 2.066, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2066
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2019
Veículo de Publicação
DOM 5034
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica