Resolução nº 224, de 01 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
224
Ano
2020
Data
01/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2022
Veículo de Publicação
DOM 5659
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº221 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica