Decreto Legislativo nº 1.048, de 03 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1048
Ano
2020
Data
03/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2020
Veículo de Publicação
DOM 5263
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PADRE PAULO FERREIRA MOTA, POR SUAS CONTRIBUIÇÕES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica