Decreto Legislativo nº 1.059, de 02 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1059
Ano
2020
Data
02/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2020
Veículo de Publicação
DOM 5267
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SILVÉRIO LUIZ NERY CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica