Decreto Legislativo nº 1.062, de 09 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1062
Ano
2020
Data
09/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2020
Veículo de Publicação
DOM 5273
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
40
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR JOSÉ ALTINO MACHADO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUÍÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica