Resolução nº 221, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
221
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
DOM 5090
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica